Previna-se das malandragens dos contratos bancários

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A menos que você seja um político, mega-empresário ou um certo apresentador de televisão, sua vida com os bancos não é nada fácil. 

Isso porque eles são os donos da bola, têm o poder econômico e complexas estruturas técnicas trabalhando a favor deles e contra o interesse do cliente.

Mesmo se você é um poupador, estará em prejuízo na relação com a instituição financeira: ela usa seu dinheiro depositado para emprestar para outros clientes, cobrando deles juros obscenos e dando ao seu investimento uma remuneração inexpressiva, fazendo com isso lucros exorbitantes.

Contratos bancários são quase sempre abusivos

Uma questão que você deve saber é que os bancos praticam recorrentes de abusividades nas relações de consumo. 

 

Apesar de haver uma lei específica para proteger o consumidor em situações em que ele é vulnerável (quase todas), as financeiras costumam desconsiderá-la, praticando irregularidades contratuais que o cliente comum não percebe. 

Contando com o desconhecimento das leis e com a morosidade da Justiça, bancos abusam de seu privilégio embutindo no contrato abusividades como: vendas casadas de seguros ou títulos de capitalização, juros muito acima da média do mercado e a principal delas: os juros sobre juros, que formam o efeito bola de neve, responsável por transformar uma dívida de 1 mil reais em 15 ou 20 mil, em poucos meses.

Cada um desses abusos encontra proibição ou restrição nas leis e nos entendimentos pacificados dos tribunais. Mesmo assim, são práticas bancárias tão recorrentes que o próprio funcionário do banco não sabe que são ilícitas.

A pior delas, os juros compostos (juros-sobre-juros), por exemplo, só é admissível se estiver prevista no contrato de forma clara e inequívoca. Mas o banco quase sempre omite a informação do regime de amortização (juros simples ou compostos) ou informa nos seguintes termos:

Se o valor da prestação for insuficiente para a apropriação dos juros remuneratórios, o excedente será incorporado ao saldo devedor do financiamento.

Honestamente, até um advogado tem dificuldade de entender essa cláusula. Como poderia um simples tomador de empréstimo ou financiamento compreender que ela informa que terá a cobrança de juros-sobre-juros? 

Felizmente, o Superior Tribunal de Justiça já decidiu que a previsão contratual dos juros-sobre-juros deve ser de fácil compreensão:

STJ, Tema 247: A capitalização dos juros em periodicidade inferior à anual deve vir pactuada de forma expressa e clara. (...)

Portanto, se não estiver escrito com todas as letras "capitalização de juros" ou "juros compostos" ou "juros-sobre-juros", o banco não pode usar essa prática, devendo usar os juros simples, bem menos agressivos que os compostos.

Talvez esse seja o seu caso. Recomendamos que você procure seu advogado de confiança para uma análise detalhada do seu contrato, identificando todas as possíveis ilegalidades que constam dele. 

Em muitos casos, o contrato pode ser revisto judicialmente e sua dívida pode ser reduzida expressivamente ou até mesmo extinta. Às vezes, o financiamento ou empréstimo já se encontra quitado, mas o cliente continua pagando, pensando que está em dívida para com o banco.

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